Recurso de revista. Atividade ilícita. Jogo do bicho.

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada